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title: "Fornecimento de juntas de aço DN400 – 1000, para aprovisionamento"
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language: pt-PT
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# Fornecimento de juntas de aço DN400 – 1000, para aprovisionamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543337/fornecimento-de-juntas-de-aco-dn400-1000-para-aprovisionamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF: 500906840
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2026, 19:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 44167000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23116/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de juntas de aço DN400 1000 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4548_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/20 Caderno de Encargos destinado à celebração do Contrato de Fornecimento de juntas de aço DN400 – 1000, para aprovisionamento na Sequência de um Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional Proc. Ref.ª SS/4548/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.09.14 16:24:12 +01'00' 2/20 Cláusula 1.ª Objeto 1. O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) (Contraente Pública), na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de juntas de aço DN400 – 1000, para aprovisionamento, nos termos melhor definidos no presente documento. 2. As quantidades referidas no Anexo I ao Caderno de Encargos, são estimadas, não constituindo qualquer obrigação de aquisição de quantidades mínimas por parte da EPAL. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações das peças do procedimento; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244167000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972788.pdf