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title: Seguro de Acidentes de Trabalho – Ano 2027
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language: pt-PT
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# Seguro de Acidentes de Trabalho – Ano 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543343/seguro-de-acidentes-de-trabalho-ano-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Preço base: 268 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 66512100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23122/2026
- Estado: Open

## Objecto

Seguro de Acidentes de Trabalho – Ano 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === dá à) DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, sa. PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DRH-032-CP1-2026 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Seguro de acidentes de trabalho — Ano de 2027. 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrougos, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrônico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRONICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da Entidade Adjudicante sitas em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇO-BASE: O preço-base/ prémio total, com todos os encargos legais incluídos (Fundo de acidentes de trabalho, INEM e Imposto de selo) é de € 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil euros). dá .) DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, s.a. 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h59min do 30.º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A entrega das propostas é efetuada na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL. Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos supra descritos, deve ser encerrado em invólucro opaco e fechado: . No rosto do qual se deve indicar a designação do presente procedimento e a menç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972800.pdf