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title: Fornecimento de gás natural aos equipamentos municipais.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543344/fornecimento-de-gas-natural-aos-equipamentos-municipais
language: pt-PT
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# Fornecimento de gás natural aos equipamentos municipais.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543344/fornecimento-de-gas-natural-aos-equipamentos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 410 677,45 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 65200000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23123/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de gás natural aos equipamentos municipais.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_9_1__Caderno_de_Encargos.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ 1/16 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Fornecimento de gás natural aos equipamentos municipais CPV: 65200000 - Serviços de distribuição de gás e serviços conexos ______________________________________________________________________________________________________ 2/16 ÍNDICE Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2ª. Preço Base Cláusula 3ª. Contrato Cláusula 4ª. Produção de efeitos e Prazo de Vigência do Contrato Cláusula 5ª. Obrigações Principais do Fornecedor Cláusula 6ª. Auditorias ao fornecimento Cláusula 7ª. Fase e forma do fornecimento de gás natural Cláusula 8ª. Objeto do dever de sígilo Cláusula 9ª. Preço Contratual Cláusula 10ª. Condições de Pagamento Cláusula 11ª. Penalidades Contratuais Cláusula 12ª. Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14ª. Resolução por parte do Fornecedor Cláusula 15ª. Seguros Cláusula 16ª. Foro competente Cláusula 17ª. Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18ª. Contagem dos prazos Cláusula 19ª. Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas Documentos anexos ______________________________________________________________________________________________________ 3/16 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a fornecimento de gás natural aos equipamentos municipais, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. 2. O fornecimento de gás nat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265200000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972805.pdf