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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543361/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-educacao-inclusiva-2026-2027
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543361/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-educacao-inclusiva-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
- NIF: 600077365
- Preço base: 136 129,50 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23140/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Transportes Especiais.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2026/2027 N/ref.ª: CPU_Nº 1_Transportes – Educação Inclusiva SETEMBRO/2026 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos estabelece as condições técnicas e jurídicas para transportes escolares dos alunos (Educação Inclusiva) do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, no ano letivo 2026/2027. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 2.ª Definições Para efeitos do presente documento, entende-se por: CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Entidade Adjudicante – Agrupamento de Escolas de Pedrouços, NIF 600077365; Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Administrativo do Agrupamento; Adjudicatário – entidade à qual é adjudicado o contrato; Contrato – acordo celebrado entre as partes. Cláusula 3.ª Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. Cláusula4.ª Duração do Contrato O contrato tem o prazo máximo de 10 (dez) meses, a contar da data da sua assinatura, de acordo com o calendário escolar aprovado pelo Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho. Cláusula 5.ª Obrigações Gerais do Adjudicatário 1. O adjudicatário…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600077365

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VGRGZG1pWjdKSjNSQ2hMRS9SSUFoSE9CTXJkNDdaNXBrSEdnSEh6SWVMbFg3cnJjWk50Mll5K1A2K2Vwc2NrNXkveUk4UEc5ZGRoSzg3T29Mb3doaEE9PSZRYVUj