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title: Aluguer e montagem de som e iluminação decorativa de natal - 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543435/aluguer-e-montagem-de-som-e-iluminacao-decorativa-de-natal-2026
language: pt-PT
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# Aluguer e montagem de som e iluminação decorativa de natal - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543435/aluguer-e-montagem-de-som-e-iluminacao-decorativa-de-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 118 729,33 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026, 20:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 31527200-8
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23141/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aluguer e montagem de som e iluminação decorativa de natal - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos_Som_e_Ilumina_o_Natal_2026.pdf === a PROCEDIMENTO: Concurso Público N.º CPN 12 /DAF/2026 (De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) ALUGUER E MONTAGEM DE SOM E ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE NATAL-2026 CADERNO DE ENCARGOS setembro 2026 LtargoD.Joãolll . 5210-190Mirandado Douro. Tel:273430020 =. www.cm-mdouro.pt . e-mail: geral@cm-mdouro.pt ————— uam Índice PARTE | Cláusulas Jurídicas... Cláusula 1.2 Objeto Cláusula 2.2 Contrato Cláusula 3.2 Período de Funcionamento Cláusula 4.3 Preço Base Cláusula 5.2 Preço Anormalmente Baixo Cláusula 6.2 Condições gerais da prestação... Cláusula 7.2 Obrigações e deveres do adjudicatário. Cláusula 8.2 Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 9.2 Aluguer e montagem dos bens objeto do contrato Cláusula 10.2 Preço e pagamento. Cláusula 11.2 Condições de pagamento Cláusula 12.2 Alterações ao contrato... Cláusula 13.2 Cessão da posição contratual... Cláusula 14.2 Resolução .... Cláusula 15.2 Casos fortuitos e de força maior Cláusula 16.2 Objeto do dever de sigilo Cláusula 17.2 Prazo do dever de sigilo. Cláusula 18.2 Proteção dados pessoais .... Cláusula 19.2 Penalidades . Cláusula 20.2 Seguros. Cláusula 21.2 Caução Cláusula 22.3 Foro competente Cláusula 23.2 Contagens de prazos... Cláusula 24.2 Despesas do Contrato.. Cláusula 25.2 Comunicações e notificações Cláusula 26.2 Legislação Aplicável... PARTE Il Cláusulas técnicas e especiais Cláusula 27.2 Termos de Referência Cláusula 28.2 Locais. Cláusula 292 Localização dos espaços Largo D.Joãolll =. 5210-190 Miranda do Douro. Tel:273430020 www.cm-mdouro.pt —. e-mail: geral@cm-mdouro.pt SS PARTE! Clausulas Juridicas Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequéncia do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o ALUGUER EM…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231527200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972994.pdf