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title: "Aquisição de Serviços e Aluguer e montagem de tendas e outros equipamentos, para a realização do evento “Tierra Natal 2026”"
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# Aquisição de Serviços e Aluguer e montagem de tendas e outros equipamentos, para a realização do evento “Tierra Natal 2026”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543441/aquisicao-de-servicos-e-aluguer-e-montagem-de-tendas-e-outros-equipamentos-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 138 343,05 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026, 20:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 37535200-9
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23147/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços e Aluguer e montagem de tendas e outros equipamentos, para a realização do evento “Tierra Natal 2026”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos__Aq.Serv.Alug.TendaEquip.TierraNatal2026.pdf === w Ce PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO N.º CPN 11/DAF/2026 (De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) Aquisição de Serviços e Aluguer de Equipamentos, para a realização do evento: “Tierra Natal 2026” CADERNO DE ENCARGOS setembro 2026 targoD.Joãolll . 5210-190Mirandado Douro . Tel:273430020 . www.cm-mdouropt . e-mail: geral@cm-mdouro.pt E — Indice PARTE | Cláusulas Jurídicas. Cláusula 1.2 Objeto... Cláusula 2.2 Contrato... Cláusula 3.2 Período de Funcionamento Cláusula 4.2 Preço Base we Cláusula 5.3 Preço Anormalmente Baixo... Cláusula 6.3 Condições gerais da prestação: Cláusula 7.2 Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 8.2 Obrigações e deveres da entidade adjudicante Cláusula 9.2 Conformidade e operacionalidade dos bens... Cláusula 10.2 Aluguer e montagem dos bens objeto do contrato. Cláusula 11.2 Preço e pagamento Cláusula 12.2 Condições de pagamento Cláusula 13.3 Alterações ao contrato Cláusula 14.2 Cessão da posição contratua Cláusula 15.2 Resolução por parte da entidade adjudicante... Cláusula 16.2 Resolução por parte do prestador de serviço: Cláusula 17.3 Casos fortuitos e de força maior Cláusula 18.3 Objeto do dever de sigilo . Cláusula 19.2 Prazo do dever de sigilo Cláusula 20.2 Proteção dados pessoais Cláusula 21.2 Penalidades Cláusula 22.2 Seguros... Cláusula 23.3 Caução.......... Cláusula 24.2 Foro competente. Cláusula 25.3 Contagens de prazos . Cláusula 26.2 Despesas do Contrato .. Cláusula 27.3 Comunicações e notificaçõe: Cláusula 28.3 Legislação Aplicável PARTE Il Cláusulas Técnicas Cláusula 29.2 Enquadramento, Cláusula 30.2 Objetivo . Cláusula 31.2 Evento. Cláusula 32.2 Requisitos das Proposta: Cláusula 33.2 Obrigações do Adjudicatário Largo D.João ll . 5210-190Mirandado Douro . Tel:273430020 . wwwem-mdouropt =. e-…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237535200-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973007.pdf