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title: Aquisição de Coletes Balisticos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543448/aquisicao-de-coletes-balisticos
language: pt-PT
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# Aquisição de Coletes Balisticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543448/aquisicao-de-coletes-balisticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 84 829,77 €
- Prazo de propostas: 28/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 35810000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23154/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Coletes Balisticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos 2026_signed.pdf === POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL UNIDADE ORGÂNICA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA Caderno de Encargos Concurso Público n.º 38/DAC/2026 Aquisição de Coletes Balísticos Página 2 de 16 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de Coletes Balísticos para a Polícia de Segurança Pública. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Estado Português, representado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP), sita no Largo da Penha de França, n.º 1, 1199-010 Lisboa, titular do NIF. n.º 600 006 662. 2. O serviço responsável pelo procedimento é o Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações, sito na Avenida António Augusto Aguiar, n.º 20, 9.º andar, em Lisboa, com o código postal 1050-016 Lisboa. Cláusula 3.ª Forma e documentos contratuais 1. O caderno de encargos é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato é reduzido a escrito, nos termos do n.º 1 do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3. O contrato integra os elementos constantes do disposto no nº 2 do artigo 96.º do CCP. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos nos números anteriores, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo diploma legal. Cláusula 4.ª Prazo de vigência e Renovação do Contrato 1. O contrato vigorará desde a sua outorga, nunca antes de 1 de janeiro de 2027, até ao dia 31 de dezembro de 2027, ou até à entrega da totalidade dos bens objeto do procedimento, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, em conformidade com os respetivos termos e condições. 2. O procedimento a celebrar tem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235810000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972886.pdf