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title: EMPREITADA Nº 35/DMMC/DS/2026 - EXECUÇÃO DE COLETOR DOMÉSTICO NA ESTRADA DO CLUBE DE TÉNIS E ESTRADA ESTRANGEIRA - PROCESSO Nº 94/CP/DGES/ND/2026
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language: pt-PT
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# EMPREITADA Nº 35/DMMC/DS/2026 - EXECUÇÃO DE COLETOR DOMÉSTICO NA ESTRADA DO CLUBE DE TÉNIS E ESTRADA ESTRANGEIRA - PROCESSO Nº 94/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543449/empreitada-n-35-dmmc-ds-2026-execucao-de-coletor-domestico-na-estrada-do-clube-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 376 510,04 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23155/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA Nº 35/DMMC/DS/2026 - EXECUÇÃO DE COLETOR DOMÉSTICO NA ESTRADA DO CLUBE DE TÉNIS E ESTRADA ESTRANGEIRA - PROCESSO Nº 94/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/CE- CLAUSULADO.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 35/DMMC/DS/2026 - “EXECUÇÃO DE COLETOR DOMÉSTICO NA ESTRADA DO CLUBE DE TÉNIS E ESTRADA ESTRANGEIRA” (PROCESSO N.º 094/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Preço Base e Preço Contratual ........................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução ............................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ........................................................................................... 10 Início dos trabalhos .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973056.pdf