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title: "Aquisição de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho para 2026/2028"
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# Aquisição de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho para 2026/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543450/aquisicao-de-servicos-de-saude-higiene-e-seguranca-no-trabalho-para-2026-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: IAPMEI, I.P., Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
- NIF: 501373357
- Preço base: 33 376,73 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 85147000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23157/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho para 2026/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_SSHST_2026_2028___DPCP2026CP35.pdf === Página de 12 Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho para 2026/2028 2026 Assinado por: RUTE CALISTO OLIVEIRA Num. de Identificação: 09570706 Data: 2026.09.16 15:25:14+01'00' Certificado por: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Atributos certificados: Técnico Superior de Contratação Pública e Património Página de 12 Índice Parte I - Artigos Jurídicos ............................................................................................................... 3 Artigo 1º – Objeto ......................................................................................................................... 3 Artigo 2º – Contrato ...................................................................................................................... 3 Artigo 3º - Prazo de vigência do contrato ..................................................................................... 3 Artigo 4º - Preço contratual .......................................................................................................... 4 Artigo 5º - Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................... 4 Artigo 6º - Objeto do dever de sigilo ............................................................................................. 5 Artigo 7º - Prazo do dever de sigilo ............................................................................................... 5 Artigo 8º - Condições de pagamento ............................................................................................ 5 Artigo 9º - Penalidades contratuais .............................................................................................. Artigo 10º - Força maior .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501373357

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973021.pdf