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title: 26A00036 - Empreitada de instalação de AVAC nos pisos -1 e 6 do edifício do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
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# 26A00036 - Empreitada de instalação de AVAC nos pisos -1 e 6 do edifício do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543459/26a00036-empreitada-de-instalacao-de-avac-nos-pisos-1-e-6-do-edificio-do-departa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Coimbra
- NIF: 501617582
- Preço base: 399 999,99 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23166/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26A00036 - Empreitada de instalação de AVAC nos pisos -1 e 6 do edifício do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_26A00036_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/35 PROCEDIMENTO: 26A00036 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE AVAC NOS PISOS -1 E 6 DO EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS JURÍDICAS 2/35 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Instalação de AVAC nos pisos -1 e 6 do edifício do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante designado por “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro e respetiva legislação complementar; e) À Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obra pública e pela direção de fiscalização de obra pública; f) À Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção; g) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501617582

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973044.pdf