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title: "Empreitada de “PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARVALHO DE BAIXO, CARVALHO DE CIMA E MANUEL DUARTE PEREIRA – VÁLEGA”"
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language: pt-PT
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# Empreitada de “PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARVALHO DE BAIXO, CARVALHO DE CIMA E MANUEL DUARTE PEREIRA – VÁLEGA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543460/empreitada-de-pavimentacao-das-ruas-carvalho-de-baixo-carvalho-de-cima-e-manuel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 429 960,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45233252-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23167/2026
- Estado: Open

## Objecto

Execução da empreitada de repavimentação das ruas Carvalho de Baixo, Carvalho de Cima e Manuel Duarte Pereira, na freguesia de Válega, nos termos e de acordo com o respetivo projeto de execução

## Extracto do anúncio

PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPG-RCD) Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2008,12 de Março Fase de Projeto Obra: “Pavimentação das ruas Carvalho de Cima, Carvalho de Baixo e Manuel Duarte Pereira- Válega” Dono de Obra: Câmara Municipal de Ovar Local de Execução da Obra: Rua Carvalho de Cima, Carvalho de Baixo e Manuel Duarte Pereira, na freguesia de Válega ********************* Tipo de Obra: “Pavimentação das ruas Carvalho de Cima, Carvalho de Baixo e Manuel Duarte Pereira- Válega”, a execução dos trabalhos desta empreitada localiza-se na freguesia de Válega, no concelho de Ovar. O presente projeto tem como objetivo a repavimentação das ruas Carvalho de Cima, Carvalho de Baixo e Manuel Duarte Pereira, em Válega. Fase de Projeto Elaborado Verificado Aprovado Sandra Costa Eng. Civil Responsável pelo projeto Dono de Obra - CMOvar Capitulo 1 - Introdução....................................................................................................................................... 4 Enquadramento.......................................................................................................................................... 4 Âmbito de Aplicação................................................................................................................................... 4 Objetivos.................................................................................................................................................... 5 Definições................................................................................................................................................... 5 Enquadramento Legal................................................................................................................................ 5 Capitulo 2 - Caracterização da Empreitada........................................................................................................ 6 Caracterização Sumaria da Empreitada a Re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973028.pdf