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title: Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente
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# Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543472/aquisicao-de-viatura-para-o-servico-de-jardins-da-divisao-do-ambiente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 33 842,44 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23180/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 913 - caderno de encargos.pdf === OVAR Sa + CÂMARA 4 MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/913 Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O SERVIÇO DE JARDINS DA DIVISÃO DE AMBIENTE : Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt E A &o PúDE 4 MUNICIPAL CADERNO ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão de Ambiente — 2026/300.10.05/913 Cláusula 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão de Ambiente. Cláusula 2º Preço 1. O preço base fixado para o presente procedimento, nos termos e para os efeitos do artigo 47º, 1 do Código dos Contratos Públicos, é de €33.842,44 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. A fixação do valor estimado do contrato e do preço base, nos termos e para os efeitos dos artigos 17°, 7 e 47º, nº 3 do Código dos Contratos Públicos, encontra-se fundamentada em função da consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 32 Critério de adjudicação 1. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade de monofator, determinada pela avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar. 2. Em caso de empate, a adjudicação será efetuada por sorteio, uma vez que o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência é o preço. Cláusula 4º Contrato 1. É obrigatória a celebração de contrato escrito, nos termos do disposto, a contrário, no artigo 95º, nº 1, alínea a) do Código dos Co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973058.pdf