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title: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – MERCEARIA para a confeção de Refeições Escolares nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – MERCEARIA para a confeção de Refeições Escolares nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543474/fornecimento-de-produtos-alimentares-mercearia-para-a-confecao-de-refeicoes-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 32 060,33 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 15894000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23182/2026
- Estado: Open

## Objecto

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – MERCEARIA para a confeção de Refeições Escolares nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === a CAMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO (Alinea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES — MERCEARIA PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS Ref. CP-ABS-19/2026 Caderno de Encargos PÁG. 1/30 > Praça da República, Nº14 4930-702 - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF506 728 897 Of” | a) 000 PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento de Produtos Alimentares — Mercearia para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho”. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos. c) O presente Caderno de Encargos. d) A proposta adjudicada. e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973094.pdf