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title: "5/FISC/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: 'CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543488/5-fisc-2026-aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a-eop
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# 5/FISC/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: 'CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543488/5-fisc-2026-aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a-eop.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 84 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 71317200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23195/2026
- Estado: Open

## Objecto

O presente procedimento de aquisição de serviços tem por objeto a coordenação de segurança em obra, no que respeita ao acompanhamento de forma permanente, com meios humanos e técnicos, os trabalhos MUNICÍPIO DE ALMADA 1 da EOP identificada como: 6/EOP/2026 « CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA», ao longo do seu prazo de execução que se desenvolve em 2026, 2027 e 2028, zelando pelo cumprimento das obrigações contratuais fixadas no seu caderno de encargos. A empreitada contempla a realização de trabalhos de demolição e/ou construção de muros de suporte na via pública, bem como proceder à reconfiguração geométrica de taludes em risco de aluimento, de acordo com os elementos de solução de obra patenteados, nomeadamente, o Mapa de Quantidades de Trabalhos, a Memória Descritiva e o Caderno de Encargos, cujos trabalhos serão executados em diversos locais do Concelho de Almada.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_de_Encargos/2. Caderno de Encargos/2. Caderno de Encargos Revisto_5FISC26.docx.pdf === 1 | 29 CADERNO DE ENCARGOS para a aquisição de serviços (AQS) denominada por: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: «CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA» PROCESSO: 5/FISC/2026 ÍNDICE: Parte I — CLÁUSULAS JURIDICAS GERAIS 4 Capítulo I. Disposições Iniciais ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo ............................................................................................................................................ 4 Capítulo II. Obrigações Contratuais ......................................................................................................................................... 5 Secção I. Obrigações do prestador de serviços .................................................................................................................... 5 Subsecção I. Disposições gerais ................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5.ª Fases do presente Contrato de Coordenação de Segurança e Saúde: ........................................ 6 Cláusula 6.ª Forma como deve ser cumprido o Contrato de Coordenação de Segura…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973081.pdf