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title: "Requalificação da Rua do Ribeiro e interligação com a Rua da Barreira (Polo Industrial da Gemieira), Freguesia da Gemieira, Ponte de Lima"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543493/requalificacao-da-rua-do-ribeiro-e-interligacao-com-a-rua-da-barreira-polo-indus
language: pt-PT
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# Requalificação da Rua do Ribeiro e interligação com a Rua da Barreira (Polo Industrial da Gemieira), Freguesia da Gemieira, Ponte de Lima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543493/requalificacao-da-rua-do-ribeiro-e-interligacao-com-a-rua-da-barreira-polo-indus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 287 005,50 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45233252-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23200/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação da Rua do Ribeiro e interligação com a Rua da Barreira (Polo Industrial da Gemieira), Freguesia da Gemieira, Ponte de Lima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso_signed.pdf === oa [4 Ponte DLima Concurso Público n.º DMEI 01/2026 -P Empreitada da obra de: ” Requalificação da Rua do Ribeiro e Interligação com a Rua da Barreira (Pólo Industrial da .Gemieira)” Programa do Concurso Programa de Concurso Pagina 1 de 14 ‘ — [4 Ponte D Lima Câmara Municipal de Ponte de Lima Empreitada da obra de: ” Requalificação da Rua do Ribeiro e Interligação com a Rua da Barreira (Pólo Industrial da Gemieira)” Ponte de Lima Programa do Concurso Artigo 1.º Objeto do Concurso O concurso tem por objecto a adjudicação de uma proposta para a realização da empreitada de “Requalificação da Rua do Ribeiro e Interligação com a Rua da Barreira (Pólo Industrial da Gemieira)” de acordo com o caderno de encargos e respetivas cláusulas técnicas. O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alinea b) do n.º 1 do artigo 19.º, artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, bem como pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na sua redação atual, Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Ponte de Lima, sito na Praça da Rainha, 20 4990-062 Ponte de Lima, com o telefone n.º 258 900 400, fax: n.º 258 900424, e-mail: dmei@om-pontedelima.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Câmara Municipal, no uso das suas competências e nos termos da legistação em vigor. Artigo 4º Órgão competente para prestar os esclarecimentos O órgão competente para prestar os esclarecimentos é o órgão competente para a decisão de contratar, no uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, e o júri do procedimento Artigo 5º Procedimento 1. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública, acessivel a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972928.pdf