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title: Reparação das plataformas da totalidade das ecovias do Rio Lima devido às cheias do Rio Lima-Concelho de Ponte de Lima
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language: pt-PT
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# Reparação das plataformas da totalidade das ecovias do Rio Lima devido às cheias do Rio Lima-Concelho de Ponte de Lima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543494/reparacao-das-plataformas-da-totalidade-das-ecovias-do-rio-lima-devido-as-cheias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 182 389,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23201/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reparação das plataformas da totalidade das ecovias do Rio Lima devido às cheias do Rio Lima- Concelho de Ponte de Lima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_Encargos_signed.pdf === Ponte OLima Empreitada da obra de: “Reparação das plataformas da totalidade das ecovias do Rio Lima devido às cheias do Rio Lima-Concelho de Ponte de Lima” CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais e Técnicas Página 1 de 24 Ponte DLima Empreitada da obra de: ” Reparação das plataformas da totalidade das ecovias do Rio Lima devido às cheias do Rio Lima-Concelho de Ponte de Lima” CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas gerais ÍNDICE Capitulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º - Projeto Capitulo II - Obrigações do empreiteiro Secção 1 - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.º - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.* - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro i Cláusula 16.º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos | Cláusula 17.º - Ensaios | Cláusula 18.º - Medições Cláusula 19.º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados a = Caderno de Encargos ~ Cláusulas Gerais e Técnicas Página 2 de 24 Ponte DLima Cláusula 20. - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.º - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 22. - Obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972933.pdf