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title: L. SAR-019-Alargamento da Rede de Saneamento de Fornelos (SAR Correlhã)
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# L. SAR-019-Alargamento da Rede de Saneamento de Fornelos (SAR Correlhã)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543496/l-sar-019-alargamento-da-rede-de-saneamento-de-fornelos-sar-correlha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 250 399,91 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-17
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23203/2026
- Estado: Open

## Objecto

Expansão da rede de saneamento do Concelho de Ponte de Lima, Freguesia de Fornelos e Queijada.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_E_signed.pdf === Ponte DLima CADERNO DE ENCARGOS Empreitada da obra de: “L. SAR-019-Alargamento da Rede de Saneamento de Fornelos (SAR Correlhã)” Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais e Técnicas Página 1 de 21 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas gerais INDICE Capítulo | - Disposições iniciais Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3. - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º — Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º — Projeto Capitulo Il - Obrigações do empreiteiro Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º — Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il - Prazos de execução Cláusula 9.º ~ Prazo de execução da empreitada Cláusula 10,º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.º — Atos e direitos de terceiros Secção Ill - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.2 - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15,º — Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16. - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.º - Termos de desempenho ambientais Cláusula 18, - Ensaios Cláusula 19.º - Medições Cláusula 20.2 — Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21,7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.º - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 23.º - Obrigações gerais Cláusula 24.º — Horário de trabalho Cláusula 25.º - Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo Ill - Obrigações do dono da obra | Cláusula 26.3 — Preço Base e condições de pagamento | Cláusula 27.º - Adiantamentos ao empreiteiro Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972960.pdf