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title: Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde
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# Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543510/locacao-de-sistemas-de-iluminacao-de-natal-2026-nos-centros-das-cidades-de-pacos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 55 500,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 31527000-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23218/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_120F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde 120/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/749 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DA LOCAÇÃO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 10.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 11.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PREÇO CONTRATUAL 4 CLÁUSULA 13.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 14.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 15.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 16.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 18.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 19.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 20.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 8 CLÁUSULA 21.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8 CLÁUSULA 22.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 23.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 8 CLÁUSULA 24.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 25.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 26.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 CLÁUSULA 27.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 9 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Locação de sistemas de iluminação de Natal 2026 nos centros das cidades de Paços de Ferreira e Freamunde”. CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231527000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973022.pdf