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title: "Aquisição de serviços de consultoria para revisão da clusterização, modelo de financiamento das ULS e IPO e termos de referência para contratualização"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543518/aquisicao-de-servicos-de-consultoria-para-revisao-da-clusterizacao-modelo-de-fin
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de consultoria para revisão da clusterização, modelo de financiamento das ULS e IPO e termos de referência para contratualização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543518/aquisicao-de-servicos-de-consultoria-para-revisao-da-clusterizacao-modelo-de-fin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, IP
- NIF: 508188423
- Preço base: 221 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 79411000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23226/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de consultoria especializada para a revisão da clusterização dos grupos de benchmarking, do modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), bem como para a elaboração dos termos de referência a utilizar na contratualização futura destas entidades no âmbito do Sistema de Saúde. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 347-26-programa-de-concurso-08092026.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DA CLUSTERIZAÇÃO DOS GRUPOS DE BENCHMARKING, DO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS ULS E IPO E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATUALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º 347.26 Página 2 de 19 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º - OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e tem por objeto a apresentação de propostas para celebração de um contrato de aquisição de serviços de Consultoria para Revisão da Clusterização dos Grupos de benchmarking, do Modelo de financiamento das ULS e IPO, e Termos de Referência para a contratualização, nos termos e nas condições previstas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., com sede na Avenida do Brasil, n.º 53, Parque de Saúde de Lisboa, edifício 16, 1700-063 Lisboa, telefone n.º (+351) 217 925 800 e endereço de correio eletrónico geral@acss.min-saude.pt. ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada pelo órgão competente para a decisão de contratar, conforme Deliberação do Conselho Diretivo de 10.09.2026, fundamentando a escolha do procedimento ao abrigo da disposição legal referida no artigo 1.º. ARTIGO 4.º - JÚRI Nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do CCP, o procedimento será conduzido por um júri designado pelo órgão competente para a decisão de contratar, conforme Deliberação do Conselho Diretivo de 10.09.2026. ARTIGO 5.º - AGRUPAMENTO DE CONCORRENTES 1. Nos termos do artigo 54.º do CCP, podem ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, sem que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508188423

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279411000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419972612.pdf