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title: Conceção da iluminação decorativa e dos cenários das festividades natalícias de 2026/2027 no concelho da Ribeira Brava
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language: pt-PT
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# Conceção da iluminação decorativa e dos cenários das festividades natalícias de 2026/2027 no concelho da Ribeira Brava

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543531/concecao-da-iluminacao-decorativa-e-dos-cenarios-das-festividades-natalicias-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ribeira Brava
- NIF: 511236417
- Preço base: 1000,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 79930000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23240/2026
- Estado: Open

## Objecto

Conceção da iluminação decorativa e dos cenários das festividades natalícias de 2026/2027 no concelho da Ribeira Brava

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Termos_de_refer_ncia.pdf === Página 1 de 35 CONCURSO DE CONCEÇÃO NA MODALIDADE DE Página 2 de 35 Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente concurso de conceção, na modalidade de concurso público, tem por objeto a seleção de trabalhos de conceção relativos à iluminação decorativa e aos cenários das festividades natalícias de 2026/2027 no concelho da Ribeira Brava. 2. O concurso é constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 - Iluminação decorativa natalícia; b) Lote 2 - Cenários natalícios. 3. Em cada lote é selecionado um trabalho de conceção. 4. Na sequência do presente concurso, o manifesta a intenção de celebrar, por ajuste direto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP, um contrato de prestação de serviços com o concorrente cujo trabalho seja selecionado em cada lote, destinado à concretização do respetivo trabalho de conceção. 5. O presente concurso rege-se pelo disposto nos artigos 219.º-A e seguintes do CCP e pelas demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2.º Entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é o Município da Ribeira Brava, pessoa coletiva de direito público n.º 511 236 417, com sede à Rua do Visconde, n.º 56, 9350-213 Ribeira Brava. 2. A plataforma eletrónica de contratação pública utilizada para a tramitação do presente concurso é a AcinGov, disponível em www.acingov.pt. 3. O órgão competente para a decisão de contratar é o Presidente da da Ribeira Brava, Jorge Manuel Faria dos Santos, no exercício de competências próprias. Artigo 3.º Júri 1. O presente concurso é conduzido por um júri constituído pelos seguintes membros: a) Presidente: José Paulo Rodrigues Fernandes, Técnico Superior na estrutura de serviços do Município da Ribeira Brava; b) Vogal efetivo: José Dinarte Gonçalves Spínola, Técnico Superior na estrutura de serviços do Município da Ribeira Bra…

## Lotes

- Iluminação decorativa natalícia
- Cenários natalícios

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279930000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419972934.pdf