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title: Mercado de Sacavém – Instalação do Serviço de Finanças 3
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language: pt-PT
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# Mercado de Sacavém – Instalação do Serviço de Finanças 3

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543552/mercado-de-sacavem-instalacao-do-servico-de-financas-3.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 616 940,65 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23263/2026
- Estado: Open

## Objecto

Mercado de Sacavém – Instalação do Serviço de Finanças 3

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02_1588-D_DOM caderno de encargos.pdf === Página 1 de 89 Índice Conteúdo TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GENÉRICAS ........................................................................................... 6 Capítulo I - Disposições iniciais ................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato .......... 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 8 Cláusula 5.ª - Projeto de execução ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................... 9 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............................................................................................................................ 10 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................ 11 Capítulo II - Preparação e planeamento dos trabalhos ......................................................... 11 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ........................... 11 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ................................................................................................................ 14 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ..................... 15 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dktRSjBMRnpJOHZXTDJmY09XdkdRR3lSYm9VbVpUR0hVVDNSRk9lT0Y2c2RDb2MwMEdESVN3Sll0TW5aUS8wL0lyZ3h2eWN6dW1zeXFGbHpvQ1UrSWc9PUkzY05K