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title: 275CP26 Aquisição de Serviços para Projeto de Modernização do FrontEnd do Balcão Digital da AEdP
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language: pt-PT
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# 275CP26 Aquisição de Serviços para Projeto de Modernização do FrontEnd do Balcão Digital da AEdP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543554/275cp26-aquisicao-de-servicos-para-projeto-de-modernizacao-do-frontend-do-balcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 72212445-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23265/2026
- Estado: Open

## Objecto

275CP26 Aquisição de Serviços para Projeto de Modernização do FrontEnd do Balcão Digital da AEdP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_275CP26_Caderno_de_Encargos/3.1.2 - Anexo V.doc === [pic] ANEXO V – (Modelo de) Declaração [para demonstração do cumprimento do disposto no artigo 419.º-A, conjugado com o artigo 451.º n.º 2, ambos do CCP] ... [nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de [firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], declara, sob compromisso de honra, e tendo em consideração o disposto no artigo 419.º-A, conjugado com o artigo 451.º n.º 2, ambos do Código dos Contratos Públicos, que a sua representada afetará à prestação do serviço a realizar no âmbito do contrato n.º _________, os seguintes trabalhadores: |Identificação |Vínculo laboral | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ………. (local), ………. (data), ………. [assinatura] === Processo Concurso/1_275CP26_Caderno_de_Encargos/3.1.1 - Anexo IV/1.1.1 - PC260622.03.A05 - Anexo_ Clausulas tecnicas.docx - PC260622.03.A05.pdf === CLÁUSULAS TÉCNICAS 1. Objeto e Âmbito Balcão Digital da Águas e Energia do Porto (AEdP) é uma plataforma central na relação entre a empresa e os seus clientes, permitindo a gestão de contratos, a comunicação de leituras, a gestão de faturação e meios de pagamento e a submissão e consulta de pedidos. Face à crescente relevância dos canais digitais no acesso aos serviços e à diversidade de perfis de utilizadores, torna-se imprescindível assegurar que esta plataforma responde eficazmente aos princípios de acessibilidade digital, inclusão, usabilidade e sustentabilidade, alinhando-se com as boas práticas nacionais e internacionais. Esta necessidade adquiriu uma relevância acrescida pelo seu enquadramento simultâneo no Decreto-Lei n.83/2018, de 19 de outubro, que define os requisitos de acessibilidade aplicáveis aos sítios web e aplicações móveis de organismos do setor público, e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272212445-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDY2NA