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title: 158CP26 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem
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language: pt-PT
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# 158CP26 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543555/158cp26-empreitada-reparacao-e-manutencao-das-infraestruturas-drenagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23267/2026
- Estado: Open

## Objecto

158CP26 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/3 - Caderno de Encargos/3.1 - 158CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.docx === ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais Secção I – Objeto Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas gerais a integrar no contrato a celebrar, no âmbito do procedimento contratual para a realização da , conforme mais bem definido no Projeto de Execução, dele fazendo parte integrante os seguintes documentos: a) Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais e Particulares; b) Projeto de Execução. 2 - O presente clausulado compreende as Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais, que podem ser derrogadas nas condições expressamente previstas nas suas Cláusulas Jurídico-Administrativas Particulares. 3 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos termos do presente Caderno de Encargos. 4 - Em todos os locais do presente Caderno de Encargos, onde é feita referência a especificações técnicas normalizadas, deve ser considerada, para todos os efeitos, a menção “ou equivalente”. 5 - Na situação prevista no ponto anterior, compete ao empreiteiro demonstrar inequivocamente a existência da equivalência requerida, nos termos previstos no número 12 do artigo 49.º e 49.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado por CCP). 6 - A prestação de caução pelo empreiteiro para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações legais e contratuais é definida nas Cláusulas Jurídico-Administrativas Particulares que complementam o presente documento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às Cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/200…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDY0MA