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title: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO DA FREGUESIA DE SÃO PEDRO
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO DA FREGUESIA DE SÃO PEDRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543561/empreitada-de-remodelacao-do-campo-desportivo-da-freguesia-de-sao-pedro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 145 403,46 €
- Prazo de propostas: 18/10/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45236119-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23296/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO DA FREGUESIA DE SÃO PEDRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO DA FREGUESIA DE SÃO PEDRO CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 112/2025, de 23/10), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 19.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2026/22,15/21 MYDOC: I – 9424/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto da empreitada ............................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ..................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Projeto de execução ................................................................................................ 7 Cláusula 6.ª Gestão do contrato .................................................................................................. 7 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ............................................................................ 8 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................... 8 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da empreitada ...................................... 8 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ...........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WjkyZUpJT3VYaHQ5eEFlWTVpbXUrSFM0R2xYcnUwMm9PeWlYS1lYK05udkdBSnJOM2RJRVVEVC9wem9lWXkyM2FJQmJOQWlWcmw2UlZBY3dOT0JMWGc9PWIjT3Jm