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title: REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - BETUMINOSO 2026
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language: pt-PT
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# REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - BETUMINOSO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543563/reparacao-e-conservacao-da-rede-de-estradas-e-caminhos-municipais-betuminoso-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Câmara de Lobos
- NIF: 511233620
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23298/2026
- Estado: Open

## Objecto

REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - BETUMINOSO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/PSS_Fase Projeto_signed.pdf === - FASE DE PROJETO - “Reparação e Conservação da Rede de Estradas e Caminhos Municipais – Betuminoso 2026” MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS CÂMARA MUNICIPAL Isidro Fernandes (Eng.) Página 2 de 98 Índice 1. Introdução ............................................................................................................................. 6 A. Objetivo e Âmbito ............................................................................................................ 6 B. Organização e Gestão do PSS ........................................................................................... 7 C. Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro ................................................................. 7 D. Identificação da Obra ....................................................................................................... 9 E. Identificação dos Intervenientes .................................................................................... 10 F. Horário de Trabalho ....................................................................................................... 11 G. Seguros de Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil ......................................... 11 2. Regulamentação Aplicável .................................................................................................. 12 A. Lista Não Exaustiva de Regulamentação sobre SST ....................................................... 12 3. Siglas .................................................................................................................................... 16 4. Caracterização da Obra ....................................................................................................... 17 A. Local de Implantação da Obra........................................................................................ 17 B.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDAxMg