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title: Reabilitação Do Sistema de AQS e AQP das Piscinas Municipais de Vila Nova da Barquinha
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543572/reabilitacao-do-sistema-de-aqs-e-aqp-das-piscinas-municipais-de-vila-nova-da-bar
language: pt-PT
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# Reabilitação Do Sistema de AQS e AQP das Piscinas Municipais de Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543572/reabilitacao-do-sistema-de-aqs-e-aqp-das-piscinas-municipais-de-vila-nova-da-bar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 927 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45331000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23312/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação Do Sistema de AQS e AQP das Piscinas Municipais de Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_002__signed.pdf === REABILITAÇÃO DO SISTEMA AQS E AQP DAS PISCINAS MUNICIPAIS VILA NOVA DA BARQUINHA MOITA DO NORTE | VILA NOVA DA BARQUINHA CADERNO ENCARGOS 1 CADERNO ENCARGOS Índice Disposições iniciais ....................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ................................................................................................................................ 6 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento dúvidas ....................................................................................... 9 Projeto execução ................................................................................................... 10 Deveres colaboração recíproca, informação e sigilo .................. 11 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados ................................................................................................... 13 Autorizações e licenças .......................................................................................... 14 Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 15 Preparação e planeamento da execução da empreitada ......................... 15 Preparação e planeamento empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ............................................................................................................... 20 Plano trabalhos e plano pagamentos ........................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjg5Ng