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title: "Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal do Município de Oleiros"
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal do Município de Oleiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543578/fornecimento-de-energia-eletrica-para-as-instalacoes-alimentadas-em-media-tensao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 71314100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23320/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Forn_Energia_El_ctrica_MT_e_BTE_Munic_pio_Oleiros.pdf === E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt Página 1/10 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal do Município de Oleiros Procedimento : F - 72/2026 CPV : 71314100 E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt Página 2/10 PARTE I Condições jurídicas e económicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal aquisição de energia elétrica, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. 2 – As Especificações Técnicas do objecto do contrato constam da PARTE II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Representantes das partes 1 – Cada uma das partes obriga-se a nomear um representante responsável pelo acompanhamento da execução do contrato e que desempenhe o papel de interlocutor com a parte contrária para todos os fins associados à execução do contrato. 2 – Cada uma das partes obriga-se a informar, por escrito, a outra parte da identidade e dos contactos dos respectivos representantes previstos nos números anteriores. Cláusula 3.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDYyNA