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title: Requalificação Paisagística da Zona dos Tanques do Bairro dos Assentos - 1ª Fase
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# Requalificação Paisagística da Zona dos Tanques do Bairro dos Assentos - 1ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543613/requalificacao-paisagistica-da-zona-dos-tanques-do-bairro-dos-assentos-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portalegre
- NIF: 501143718
- Preço base: 178 660,00 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45112700-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23271/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação Paisagística da Zona dos Tanques do Bairro dos Assentos - 1ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pág. 1/42 CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA PARA BAIRRO DOS ASSENTOS Pág. 2/42 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1ª. - Objeto Cláusula 2ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª. Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª. - Projeto CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Clausula 14ª. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 15ª. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 16ª. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 17ª. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Clausula 18ª. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Pág. 3/42 Clausula 19ª. Aplicação dos materiais e elementos de construção Clausula 20ª. Substituição de materiais e elementos de construção Clausula 21ª. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª. Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª. - Ensaios Cláusula 26ª. - Medições Cláusula 27ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28ª. Execução simultâ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973111.pdf