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title: "CPUB008DGA2026 - Aquisição de Consumíveis para manutenção de máquinas, Máquinas, Ferramentas e Materiais diversos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543616/cpub008dga2026-aquisicao-de-consumiveis-para-manutencao-de-maquinas-maquinas-fer
language: pt-PT
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# CPUB008DGA2026 - Aquisição de Consumíveis para manutenção de máquinas, Máquinas, Ferramentas e Materiais diversos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543616/cpub008dga2026-aquisicao-de-consumiveis-para-manutencao-de-maquinas-maquinas-fer.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 44423000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23275/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPUB008DGA2026 - Aquisição de Consumíveis para manutenção de máquinas, Máquinas, Ferramentas e Materiais diversos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB008DGA2026.pdf === _______________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 24 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB008DGA2026 AQUISIÇÃO DE BENS Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. b), em conjugação com os Artigos 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) SETEMBRO DE 2026 _______________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 24 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de consumíveis para manutenção de máquinas, máquinas, ferramentas e materiais diversos, de acordo com as disposições constantes nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O presente procedimento não prevê a adjudicação por lotes, sendo obrigatória a apresentação de proposta para todas as referências descritas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão da proposta. 3 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato correspondem os seguintes códigos CPV: • 44423000-1 - Artigos diversos (55%) • 34300000-0 - Peças e acessórios para veículos e seus motores (5%) • 34913000-0 - Peças sobressalentes diversas (10%) • 42600000-2 - Máquinas-ferramentas (10%) • 42670000-3 - Peças e acessórios para máquinas-ferramentas (20%) CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 - O preço máximo global que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar para a aquisição dos bens, objeto do presente procedimento, é de €120.000,00 (cento e vinte mil euros). 2 – Os preços base unitários, que não poderão ser ultrapassados, são os enunciados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973145.pdf