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title: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543620/aquisicao-de-materiais-para-o-plano-de-comunicacao-candidatura-62-2025-trofa-ene.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 2280,10 €
- Prazo de propostas: 26/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 22900000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23280/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS | Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO ; __~ CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB município vo So trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 23 Contrato Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 72 Dever de Sigilo. Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 92 Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais. Cláusula 112 Força Maior. Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 142 Revogação do Contrato. Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 172 Comunicações e Notificações Cláusula 182 Avaliação da Qualidade Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS NE SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 28 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222900000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973178.pdf