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title: Reabilitação e adaptação do antigo edifício da “Pensão Residencial Arraiana” para Residência de Estudantes Partilhada
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language: pt-PT
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# Reabilitação e adaptação do antigo edifício da “Pensão Residencial Arraiana” para Residência de Estudantes Partilhada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543623/reabilitacao-e-adaptacao-do-antigo-edificio-da-pensao-residencial-arraiana-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 1 650 955,60 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23283/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação e adaptação do antigo edifício da “Pensão Residencial Arraiana” para Residência de Estudantes Partilhada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Reabilitação e adaptação do antigo edifício da “Pensão Residencial Arraiana” para Valor Base: € 1.650.955,60 Prazo de execução: 600 dias (20 meses) Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º do artigo 19.º do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.09.16 20:03:05 +01'00' Designação do Procedimento: “Reabilitação e adaptação do antigo edifício da “Pensão Residencial Arraiana” para Página de 59 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973068.pdf