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title: Exames Endoscópicos em Gastrenterologia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543626/exames-endoscopicos-em-gastrenterologia
language: pt-PT
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# Exames Endoscópicos em Gastrenterologia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543626/exames-endoscopicos-em-gastrenterologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
- NIF: 506361527
- Preço base: 113 400,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 85121251-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23286/2026
- Estado: Open

## Objecto

Exames Endoscópicos em Gastrenterologia UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO MONDEGO, EPE 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Pag. 1/15 PROCEDIMENTO N.º 8248/2026 PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVO ENDOSCÓPICOS EM GASTRENTEROLOGIA CADERNO DE ENCARGOS UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO MONDEGO, E.P.E Pag. 2/15 PROCEDIMENTO N.º 8248/2026 PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVO ENDOSCÓPICOS EM GASTRENTEROLOGIA CADERNO DE ENCARGOS DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da Gastrenterologia para os utentes da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE. 2. A prestação de serviços será efetuada de acordo com os pedidos de realização de meios complementares, através do respetivo termo de responsabilidade. 3. Os serviços a prestar e as quantidades estimadas, por lote, encontram-se identificadas no Anexo I ao presente Caderno de Encargos tratando-se estas últimas estimativas não vinculativas. 4. A realização dos MCDT contratados no presente procedimento abrange: a) A realização do procedimento médico invasivo em si mesmo; e b) A elaboração do respetivo relatório médico, da qual fazem parte integrante as imagens do procedimento médico invasivo. 5. Os procedimentos médicos invasivos a realizar serão nas instalações propostas. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante designado por “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com as sucessivas alterações. c) À restante legislação e documentação aplicável. 2. Para efeitos da alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4, do art.º 96.º do CCP: a) O…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285121251-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973210.pdf