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title: Concurso público nº 1 2026
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language: pt-PT
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# Concurso público nº 1 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543630/concurso-publico-n-1-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
- NIF: 600083098
- Preço base: 147 452,35 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-18
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23290/2026
- Estado: Open

## Objecto

EOP de beneficiação do pavilhão desportivo, substituição de clarabóias e reparações adjacentes na EB Vale Rosal, Almada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP01_26-Anexos I e II.docx === ANEXO I Modelo de declaração a que se refere o artigo 57º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos ……………………………………………… (nome, número de documento de identificação e morada), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público- ....................................................... declara, sob compromisso de honra, que se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta anexo (1); a)………………………………. b)………………………………. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que: Não se encontra em estado de insolvência, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, nem tem o respetivo processo pendente; Não foi condenado(a) por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional (2); Não foi objeto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional; Tem a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal) (3); Tem a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal) (3); Não tenham sido objeto de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 21º, n.º 1, alínea…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/182/419973153.pdf