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title: CONCURSO PÚBLICO - DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
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# CONCURSO PÚBLICO - DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543759/concurso-publico-deservagem-e-controlo-de-infestantes-nos-espacos-publicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 165 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 19:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23323/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO - DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos - Concurso Público.pdf === CONCURSO PÚBLICO DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas Artigo 1º - Identificação do procedimento Artigo 2º - Objeto Artigo 3º - Adjudicação por lotes Artigo 4º - Prazo da prestação do serviço Artigo 5º - Obrigações do adjudicatário Artigo 6º - Preço base do procedimento Artigo 7º - Local da prestação dos serviços Artigo 8º - Objeto da prestação de serviços Artigo 9º - Tarefas a executar pelo prestador de serviços Artigo 10º - Horário da prestação de serviços Artigo 11º - Acompanhamento do contrato Artigo 12º - Compatibilização com a atividade do Artigo 13º - Limitação de responsabilidade Artigo 14º - Fichas técnicas e fichas de segurança dos produtos Artigo 15º - Comunicação de dados Artigo 16º - Substituição de trabalhadores Artigo 17º - Uniforme e equipamentos Artigo 18º - Faturação e condições de pagamento Artigo 19º - Notificações, informações e comunicações Artigo 20º - Dever de sigilo Artigo 21º - Prazo do dever de sigilo Artigo 22º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 23º - Rescisão do contrato pelo adjudicatário Artigo 24º - Produção de efeitos da rescisão do contrato Artigo 25º - Invalidade consequente de atos de procedimentos inválidos Artigo 26º - Invalidade própria do contrato Artigo 27º - Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 28º - Disposições finais Artigo 29º - Foro competente CAPITULO II - Cláusulas Técnicas CAPÍTULO HI - Encargos do CAPÍTULO IV - Planta da Área de Intervenção CAPITULO I - Cláusulas Jurídicas Artigo 1.° Identificação do procedimento O presente procedimento é um concurso Público e tem a seguinte designação: “Deservagem e Controlo de Infestantes nos Espaços Públicos”. Artigo 2.º Objeto 1. O compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da adjudicação a efetuar pelo Município de Grândola, no âmbito do Con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419972996.pdf