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title: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE NATAL 2026”
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# CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE NATAL 2026”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543779/contratacao-de-prestacao-de-servicos-de-organizacao-e-realizacao-do-evento-de-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 445 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 17:30
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23343/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE NATAL 2026”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DO PROCEDIMENTO.pdf === Página | 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE NATAL 2026” 1. Identificação do Concurso 1.1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços para “Organização e realização do evento de Natal 2026”, de acordo com as características jurídicas e técnicas constantes do caderno de encargos. 1.2. Para cumprimento do estabelecido no art.º 46.º-A do CCP, relativo à obrigatoriedade de fundamentação pela não divisão em Lotes, tal como resulta da leitura conjugada dos n.ºs 1 e 2, apesar de estarmos perante uma “aquisição de serviços, de valor superior a €135 000”, informamos que o presente procedimento não terá a divisão por lotes. Neste sentido e não sendo obrigatória a adjudicação por lotes, fundamentamos as razões para o mesmo: a) Em primeiro lugar, a natureza das prestações a contratar assume carácter integrado e funcionalmente incindível, constituindo um conjunto de serviços interdependentes cuja execução deve ser assegurada de forma articulada e coerente. A eventual divisão em lotes poderia comprometer a uniformidade da execução contratual, gerar desconformidades na prestação dos serviços e afetar a prossecução dos objetivos subjacentes ao contrato. b) Acresce que a adjudicação a um único operador económico permite assegurar uma gestão contratual mais eficiente e economicamente racional, potenciando economias de escala e condições financeiras mais vantajosas, evitando o acréscimo de custos administrativos e operacionais associado à gestão de múltiplos contratos e à coordenação de diferentes adjudicatários. c) Por outro lado, a unidade da contratação promove a uniformidade dos equipamentos, serviços e soluções a disponibilizar, garantindo uma identidade coerente na execução global da pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419972965.pdf