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title: "Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas, nas instalações da AT"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas, nas instalações da AT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543787/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-para-pequenas-reparacoes-de-constr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 280 200,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23351/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas, nas instalações da AT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_23_CP_AT_2026_CE.pdf === Classificação: 300.10.005 Seg.: Uso Interno Proc.: Rua da Prata nº 20/22 - 1º, Lisboa – 1149-027 Tel: (+351) 21 881 27 22 Fax: (+351) Email: www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: (+351) 217 206 707 CONCURSO PÚBLICO N.º 23/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira Aquisição de serviços de manutenção corretiva para pequenas reparações de construção civil e elétricas 2 / 13 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ......................................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto e conteúdo funcional ........................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Preço-Base .................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo de execução ........................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Preço contratual e formas de pagamento ................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Condições de pagamento............................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª - Deduções nos pagamentos .......................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ...................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Sigilo e confidencialidade ............................…

## Lotes

- Distritos de Viana do Castelo e Braga
- Distrito do Porto
- Distritos de Aveiro e Coimbra
- Distritos de Leiria e Santarém
- Distrito de Lisboa
- Distritos de Évora, Setúbal e Portalegre
- Distritos de Bragança e Vila Real
- Distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco
- Distritos de Beja e Faro
- Distritos de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada
- Ilhas da Madeira e Porto Santo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973069.pdf