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title: "CPUB003DGE2026 - Aquisição de Serviços de Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no PNSC - Project 101102953 - LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1543801/cpub003dge2026-aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-vegetacao-controlo-de-invasora
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# CPUB003DGE2026 - Aquisição de Serviços de Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no PNSC - Project 101102953 - LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543801/cpub003dge2026-aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-vegetacao-controlo-de-invasora.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 220 050,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 77231100-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23365/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPUB003DGE2026 - Aquisição de Serviços de Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no Parque Natural Sintra-Cascais - Project 101102953 - LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB003DGE2026.pdf === Página 1 de 13 “Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no PNSC” - Project 101102953 — LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand. EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CPUB003DGE2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Alínea c) do nº1 e alínea e) do n.º 2 do Artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) SETEMBRO DE 2026 Página 2 de 13 “Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no PNSC” - Project 101102953 — LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand. CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços, que tem por objeto principal a “Gestão de vegetação, controlo de invasoras e plantação no PNSC” - Project 101102953 — LIFE22-CCA-PT-LIFE ResLand, de acordo com as disposições constantes no capítulo II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O contrato de prestação de serviços inclui: a) Controlo de flora exótica e invasora b) Gestão de matos c) Desbaste e desramação em povoamentos florestais d) Plantação de flora nativa 3 – De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato corresponde o código CPV 77231100-9 - Serviços de gestão de recursos florestais. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 – O preço máximo global que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar pela presente aquisição dos serviços, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, é de €220.050,00 (duzentos e vinte mil e cinquenta euros), para uma área estimada de 176,04 ha. 2 – O preço base unitário, por hectare é de €1.250,00 (mil duzentos e cinq…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973134.pdf