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title: CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis
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# CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543803/cpub003dec2026-aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-texteis.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 738 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 90511000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23367/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXO_II_minuta.docx === ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do Artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2 - O declarante junta em anexo [ou indica … como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (5) Nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973149.pdf