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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543816/prestacao-de-servicos-de-formacao-acao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Empresas de Paredes - ASEP
- NIF: 513867112
- Preço base: 1 248 478,97 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 80500000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23380/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ASEP_03_CLPQ_01_26_CadernoEncargos_vfinal_signed.pdf === CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO Referência interna: Setembro 2026 _________________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 13 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de formação-ação – compreendendo diagnóstico, formação em sala, formação on the job e avaliação –, dirigidos às pequenas e médias empresas aderentes às candidaturas COMPETE2030-2025-7 – SIQRH FORMAÇÃO-AÇÃO (PROJETO N.º 26845 – OI CCP; PROJETO N.º 26846 – OI AIP), a desenvolver pela ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE PAREDES - ASEP. 2. Os serviços de consultoria e formação a prestar, consistem na assessoria à Entidade Adjudicante, na angariação de PME, na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação ação, referidos no número anterior. 3. O presente procedimento encontra-se classificado com o código 80500000-9 – Serviços de formação, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, na sua redação atual. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: As disposições regulamentares do AVISO COMPETE2030-2025-7 e demais regulamentação especifica aplicável aos Projetos de Formação-Ação, bem como pela legislação aplicável à contratação pública e ao Programa Compete 2030; Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos candidatos e concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513867112

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280500000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973177.pdf