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title: Aquisição de Ácido Cítrico Monohidratado para a ETAR Viseu Sul - 2027
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language: pt-PT
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# Aquisição de Ácido Cítrico Monohidratado para a ETAR Viseu Sul - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543826/aquisicao-de-acido-citrico-monohidratado-para-a-etar-viseu-sul-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 18 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 24323200-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23390/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Ácido Cítrico Monohidratado para a ETAR Viseu Sul - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_III_Caderno_de_Encargos/III - Caderno de Encargos/Clausulas Especiais.pdf === ÁGUAS DE VISEU SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO MONOHIDRATADO PARA A ETAR VISEU SUL - 2027 CADERNO DE ENCARGOS 3/6 CADERNO DE ENCARGOS - - 19 DESIGNAÇÃO E OBJETO 19.1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem como objeto principal a Aquisição de Ácido Cítrico Monohidratado para a ETAR Viseu Sul. 20 DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1 Para efeitos do presente Caderno de Encargos considera-se as seguintes definições: a) “Adjudicatário” significa a entidade a quem será atribuída a Aquisição de Bens; b) “Entidade Adjudicante” significa Serviços Municipalizados de Viseu; 21 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A AQUISIÇÃO DE BENS 21.1 Na aquisição de bens a que se refere o presente Caderno de Encargos observar-se-ão: a) O estipulado no título contratual e em todos os documentos que dele fazem parte integrante, ou quaisquer aditamentos que venham a ser estabelecidos; b) Os diplomas legais, normas, códigos e regulamentos em vigor, quer sejam de caráter técnico, fiscal ou laboral, nacionais ou comunitários, aplicáveis à presente aquisição de bens; 21.2 Para os efeitos estabelecidos na alínea a) anterior, consideram-se integrados no contrato o presente Caderno de Encargos, os documentos patenteados a concurso, a proposta do Adjudicatário e todos os outros documentos que sejam referidos no título contratual ou neste Caderno de Encargos. 22 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS 22.1 As divergências que porventura existam entre os vários documentos contratuais, se não puderem ser solucionados pelos critérios legais de interpretação, resolver-se-ão de acordo com as seguintes regras: 4/6 a) O estabelecido no Título Contratual prevalecerá sobre o que constar em todos os demais documentos; b) O esta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224323200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973024.pdf