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title: 2026/1471-Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades de Beneficiação da Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo
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language: pt-PT
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# 2026/1471-Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades de Beneficiação da Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543827/2026-1471-elaboracao-do-projeto-de-arquitetura-e-especialidades-de-beneficiacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 71250000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23391/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/1471-Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades de Beneficiação da Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA_FUNCIONAL_Escola Jorge Mineiro.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS Departamento de Obras Municipais DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PROGRAMA FUNCIONAL ESCOLA BÁSICA JORGE MINEIRO - OEIRAS BENEFICIAÇÃO Freguesia: Barcarena 2 INTRODUÇÃO A Escola Básica Jorge Mineiro, localizada em Queluz de Baixo, integra as valências de Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico, acolhendo atualmente cerca de 210 alunos, distribuídos por 10 grupos educativos, correspondentes a 2 grupos de Jardim de Infância e 8 turmas de 1.º Ciclo. O estabelecimento é constituído por um edifício principal, desenvolvido em dois pisos e cave, e por um edifício anexo de construção mais recente, implantado num único piso, sendo ambos interligados por um corredor coberto. O presente Programa Funcional enquadra-se no processo de beneficiação e requalificação da EB Jorge Mineiro, tendo como objetivo melhorar as condições físicas, funcionais, ambientais e pedagógicas da escola, adequando os seus espaços às exigências atuais do ensino, do conforto ambiental, da inclusão e da utilização multifuncional dos equipamentos escolares. A intervenção centra-se essencialmente na requalificação funcional e construtiva do edifício escolar, incluindo a melhoria das condições de conforto térmico, acústico e de ventilação, a reabilitação de infraestruturas degradadas, a valorização dos espaços de aprendizagem e convívio, bem como a criação de novos espaços de apoio educativo e comunitário. O programa contempla, entre outras intervenções prioritárias: Reabilitação e modernização das coberturas, sistemas de drenagem e revestimentos exteriores; Revisão integral das redes de águas, esgotos e instalações sanitárias; Melhoria das condições térmicas e acústicas da sala polivalente; Requalificação do denominado “recreio interior” ou “horta interior”, garantindo condições adequadas de salubridade, ventilação e utilização pedagógica; Melhor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271250000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/183/419973263.pdf