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title: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. ÁLVARO AUGUSTO GOMES VIEIRA
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. ÁLVARO AUGUSTO GOMES VIEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543835/requalificacao-da-rua-dr-alvaro-augusto-gomes-vieira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 1 517 032,90 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23400/2026
- Estado: Open

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. ÁLVARO AUGUSTO GOMES VIEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_29_2026.pdf === / / / / AQUISIÇÃO DE EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. ÁLVARO AUGUSTO GOMES VIEIRA CADERNO DE ENCARGOS . LARGO SACADURA CABRAL, 4630-219 MARCO DE CANAVESES ∙ 255 538 800 ∙ INFO@CM-MARCO-CANAVESES.PT WWW.CM-MARCO-CANAVESES.PT Página 2 de 37 CAPÍTULO I. Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da “Empreitada de Requalificação da Rua Dr. Álvaro Augusto Gomes Vieira”, correspondente ao Código CPV (45233140-2. Obras em Estradas), conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007 As condições técnicas dos trabalhos da empreitada são as previstas neste Caderno de Encargos e no Projetos de Execução constante dos Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª. Documentos Contratuais O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a propostas adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os elementos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Além dos documentos indicados no número anterior, o Contraente Privado obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável e não esteja em oposição com os documentos do contrato, as normas portuguesas e europeias, as especificações e documentos de homologação de organismo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Mzk3NA