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title: "Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P."
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language: pt-PT
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# Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543854/aquisicao-de-mesas-para-as-salas-de-exames-teoricos-do-imt-i-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
- NIF: 508195446
- Preço base: 19 600,00 €
- Prazo de propostas: 27/09/2026
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 39100000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23422/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_V2._Caderno_de_encargos___CP_MOB__Exce_o_26.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 16/09/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P. CPV: 39100000-3 – Mobiliário Procedimento n.º: 2026/69390 Página 2 de 26 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. 2. O procedimento contratual de concurso público tem por objeto a aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P., à qual corresponde o CPV 39100000-3 – Mobiliário. 3. As especificações e requisitos técnicos dos bens pretendidos, encontram-se identificados no Anexo I (especificações técnicas) ao presente caderno de encargos. 4. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: convite endereçado e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Página 3 de 26 Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), quando aplicável, e será reduzido a escrito (cfr. artigos 94.º e 95.º do CCP), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTA3MA