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title: Aquisição de equipamento no âmbito do Programa "RAD2030"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamento no âmbito do Programa "RAD2030"

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543856/aquisicao-de-equipamento-no-ambito-do-programa-rad2030.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 30230000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23424/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de equipamento no âmbito do Programa "RAD2030"

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 851 - Programa de procedimento.pdf === « MUNICIPAL e Processo nº: 2026/300.10.005/851 Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “RAD2030” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República {3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 | E-mail: depadministrativo@cm-ovar. pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “RAD2030” - 2026/300.10.005/851 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em 1% de setembro de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens elaborada pela Unidade Flexível de 3º Grau Administrativo e de Atendimento, registada sob o nº 28151, de 22.07.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores obtidos na consulta preliminar efetuada ao mercado, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de bens para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA “RAD2030””. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €120.000,00 (cento e vinte mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de bens. 1.7. As tarefas a desempenhar não colidem com quaisquer condicionantes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230230000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SkpWT3JSUDM4cWxQdi9hc0pTSVZvMWh1TG9WYjBSNzMvNFh3QWhjNlBONjlGdDZCNHE5MEJQb0liZVB2SGoyMUlCT2JkUUt1bGVYWkFacEpZVzhCYVE9PVN6VTMk