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title: FORNECIMENTO DE SACOS DE PAPEL PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE SACOS DE PAPEL PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543876/fornecimento-de-sacos-de-papel-para-a-separacao-de-residuos-organicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
- NIF: 514280956
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 18930000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23447/2026
- Estado: Open

## Objecto

FORNECIMENTO DE SACOS DE PAPEL PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_CE_RIC_544_SACOS_ORG_NICOS_VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE SACOS DE PAPEL PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROCEDIMENTO N.º SETEMBRO DE 2026 Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Quantidades Estimadas ............................................................................. 7 Cláusula 8.ª Prazo de entrega dos bens ....................................................................... 7 Cláusula 9.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................... 8 Cláusula 10.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................. 8 Cláusula 11.ª Inspeção e testes ....................................................................................... 9 Cláusula 12.ª Garantia Técnica ....................................................................................... 9 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 10 Cláusula 14.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218930000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NTIyMg