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title: "269A000059 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026"
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# 269A000059 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543881/269a000059-aquisicao-de-produtos-de-apoio-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 74 155,00 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 85100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23417/2026
- Estado: Closed

## Objecto

269A000059 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos 269A000059.pdf === https://www.ulssm.min-saude.pt/Página de 18 Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia N.º 269A000059 Aquisição de Produtos de Apoio, para o Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026 Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto a aquisição de PRODUTOS DE APOIO, PARA O MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO (MFR), PARA ATRIBUIÇÃO DE AJUDAS TÉCNICAS A UTENTES DURANTE O ANO DE 2026, nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no anexo I ao presente Caderno de Encargos, pela Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (“ULSSM”). 2. No caso do prestador de serviços dispor de mais do que um estabelecimento, os trabalhos deverão ser realizados no estabelecimento localizado mais perto da ULSSM, E.P.E., que não esteja fora da área metropolitana de Lisboa. 3. O objeto do contrato abrange ainda os serviços de garantia e assistência pós- venda. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bHRCUlgxM2tNajRjU00vTFZtN0ZFSDlSL2UzOGRqeUR5Q0Jxck1hUXJKejJ0UFh2eG15LzkzN1cvMlVaVWpQVXlxOC9lNVpGMG9jMFRON1FFK1BBYlE9PXZGM01Q