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title: “Requalificação da Avenida Manuel Joaquim Pereira em Ermidas Sado”
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language: pt-PT
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# “Requalificação da Avenida Manuel Joaquim Pereira em Ermidas Sado”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543884/requalificacao-da-avenida-manuel-joaquim-pereira-em-ermidas-sado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Preço base: 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-21
- CPV: 45211360-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23403/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Requalificação da Avenida Manuel Joaquim Pereira em Ermidas Sado”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MANUEL JOAQUIM PEREIRA EM ERMIDAS SADO” ____________________________________________________________________________________________________________________________ 2 / 52 - Índice CAPITULO 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................. 6 Cláusula 1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 6 Cláusula 2 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 7 Cláusula 3 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 9 Cláusula 4 - Projeto .............................................................................................................................................. 9 Cláusula 5 - Regulamentos e outros documentos normativos ........................................................................... 10 Cláusula 6 - Subempreitadas ............................................................................................................................. 10 Cláusula 7 – Caução ........................................................................................................................................ 11 Cláusula 8 - Reforço de Caução ........................................................................................................................ 12 Cláusula 9 - Objeto da empreitada ..................................................................................................................... 12 CAPITULO 2 - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................... 12 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cS8vVkhsaHpRQjBtTHlyREcwQUpYNUxhZW80Sk9pUUNXQklrY3RuaHU1VTdOK21pUWdmdmJXNmJqcVMyOHd4NWdWTUNHNjdmSnc1aHJ4dk1WR0srd0E9PUJpXzE5