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title: ICP20260098 - AQUISIÇÃO DE REAG. E CONSUMIVEIS PARA CITOMETRIA DE FLUXO - RENOVAVEL
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# ICP20260098 - AQUISIÇÃO DE REAG. E CONSUMIVEIS PARA CITOMETRIA DE FLUXO - RENOVAVEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543897/icp20260098-aquisicao-de-reag-e-consumiveis-para-citometria-de-fluxo-renovavel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 492 900,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 33696500-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23462/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ICP20260098 - AQUISIÇÃO DE REAG. E CONSUMIVEIS PARA CITOMETRIA DE FLUXO - RENOVAVEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º ICP20260098 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA A ÁREA DE CITOMETRIA DE FLUXO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª -Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª- Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª- Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª- Preço contratual Cláusula 16.ª– Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª- Condições de pagamento 3 PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª- Características técnicas dos equipamentos e testes Cláusula 19.ª- Garantias do cocontratante Cláusula 20.ª – Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª -Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª -Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 26.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposiçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973166.pdf