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title: "Execução de muros de contenção na Rua do Casco em Rubiães, na Estrada das Cortinhas em Insalde, na EM514 em Infesta, na Rua da Ponte em Coura e na Travessa da Senhora do Amparo em Padornelo"
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# Execução de muros de contenção na Rua do Casco em Rubiães, na Estrada das Cortinhas em Insalde, na EM514 em Infesta, na Rua da Ponte em Coura e na Travessa da Senhora do Amparo em Padornelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543915/execucao-de-muros-de-contencao-na-rua-do-casco-em-rubiaes-na-estrada-das-cortinh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
- NIF: 506632938
- Preço base: 57 243,90 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 45262510-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23503/2026
- Estado: Open

## Objecto

Execução de muros de contenção na Rua do Casco em Rubiães, na Estrada das Cortinhas em Insalde, na EM514 em Infesta, na Rua da Ponte em Coura e na Travessa da Senhora do Amparo em Padornelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_11-26.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (Fundamento: alínea b) do n.º 1 do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, adiante CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação em vigor) EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO MURO DE CONTENÇÃO NO NA RUA DO CASCO EM RUBIÃES, NA ESTRADA DAS CORTINHAS EM INSALDE, NA EM514 EM INFESTA, NA RUA DA PONTE EM COURA E NA TV. DA SRA. DO AMPARO EM PADORNELO– 11/26_E PARTE I CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público lançado para a realização da empreitada de Execução de muro de contenção muro de contenção no na Rua do Casco em Rubiães, na Estrada das Cortinhas em Insalde, na EM514 em Infesta, na Rua da Ponte em Coura e na Tv. da Sra. do Amparo em Padornelo, conforme condições descritas na parte II, do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Código dos Contratos Públicos (doravante CCP) na sua versão em vigor; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiro; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do art.º 96º do CCP: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos ter…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632938

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262510-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z0tpeUlFS2RKb1E2Z29UcjdCUHpPSlo0Ykx2MHQwcVhRMHVPOVAzMHlSejRMcFpkVnpYR0twbUZjc3RCcXNQeWdMSi91R3RWSjNDb3dDbk1ySHFQbmc9PW0xaUpl