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title: REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1543920/requalificacao-da-casa-da-cultura-do-espinhal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penela
- NIF: 506778037
- Preço base: 494 409,50 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026
- Publicação: 2026-09-22
- CPV: 45212300-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23509/2026
- Estado: Open

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público nos termos da al b) do nº1 do artigo 19.º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, na sua redação atual Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág2/35 MUNICÍPIO DE PENELA PROCEDIMENTO: N.º: 2025/300.10.001/13 | Concurso Público Empreitada relativa à empreitada de REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO ESPINHAL Praça do Município, 1 – 3230-253 Penela | Tel.: 239 560 120 | E-mail: geral@cm-penela.pt | www.cm-penela.pt Pág3/35 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Projeto de execução Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Estaleiro e outras informações provisórias Cláusula 8ª – Plano de trabalhos ajustado SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506778037

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212300-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMzQxMQ